A importância do estudo e da assimilação da linha política e tática do Partido, Victorio Codovilla

Trecho traduzido de “Vigencia y Proteccion”, seleção de trabalhos de Victorio Codovilla, a partir de discurso feito nas Jornadas da Educação de 1948, em comemoração ao centenário do Manifesto Comunista.

Em minhas conferências tenho tratado de fixar vossa atenção sobre as questões fundamentais contidas na doutrina científica de Marx e Engels, enriquecida e desenvolvida por Lenin, questões que analisei à luz da experiência viva, internacional e nacional, a fim de que fosse mais fácil sua assimilação.

Estas conferências podiam e deviam ser consideradas como conferências de caráter teórico-político, para interessá-los no estudo individual e coletivo de nossa doutrina, e assim espero que o façam.

De fato, este estudo é tão necessário porque a arte de dirigir não é fácil e muitos de vocês que são ou serão dirigentes de nosso partido, devem aprender a fundo esta arte.

Agora, bem, por que a arte de dirigir não é uma coisa fácil? Porque, segundo ensina o leninismo e adverte Stalin, para dirigir com justeza
“não podemos ficar atrasados em relação ao movimento, porque ficar atrasado significa perder o contato com as massas. E tampouco temos de nos adiantar, pois adiantar-se significa perder a união com as massas. Aquele que quer dirigir um movimento e manter, ao mesmo tempo, contato com as massas de milhões de pessoas, deverá lutar em duas frentes: contra os que se atrasam e contra os que se adiantar (1).

Para ele, o problema da assimilação da linha política partidária adquire a mesma importância que a assimilação dos elementos essenciais da teoria marxista-leninista.

Por quê? Porque se não se assimila a fundo a linha política, não se está convencido da justeza da mesma, se você não tem fé nos resultados positivos de sua aplicação, então não se entusiasma nem transmite seu entusiasmo e combatividade à classe operária e ao povo, e por conseguinte não se esforça por encontrar os diversos caminhos que levam a sua realização.

Ao contrário: frente aos primeiros obstáculos que encontra na aplicação da linha política, retrocede, e se não perde a fé na linha, busca uma “justificativa” para as dificuldades encontradas em sua aplicação, declarando: “a linha é justa, mas ainda não é compreendida pelas massas”.

Por que tal coisa acontece? Porque alguns camaradas tomam a linha política geral, que corresponde a uma situação de ordem nacional ou internacional determinada, e passam a aplica-la mecanicamente, sem levar em conta que para que a linha política triunfe é preciso adaptá-la às condições específicas de cada província, de cada localidade, de cada local de trabalho, e levar em conta também o fator subjetivo, ou seja, o grau de compreensão política, de consciência social e de combatividade dos operários, dos camponeses, das pessoas do povo dos respectivos lugares.

Para que a linha política possa ser aplicada consequentemente é preciso que sua assimilação deixe de ser uma espécie de patrimônio de alguns camaradas de direção das diversas instâncias da organização do partido, e passe a ser patrimônio do conjunto dos militantes do partido, e estes, por sua vez, estejam em condições de fazer com que os amplos setores da classe operária e do povo a assimilem.

O que acontece atualmente? Acontece que depois da realização de cada Congresso ou Conferência Nacional, ou de cada Comitê Central em que se estabelece a linha política e tática de acordo com as mudanças produzidas na situação nacional ou internacional, os diversos organismos do partido se reúnem para estabelecer as diretivas para a aplicação da linha geral às condições de sua província, localidade ou local de trabalho.

Esta norma partidária é descumprida de maneira geral.

Contudo, logo que sejam estabelecidas as diretivas e transmitidas às organizações inferiores, grande parte de nossos quadros dirigentes deixam que essas organizações e a massa de militantes “consertem” a aplicação dessas diretivas.

Logo, se a linha não é aplicada consequentemente, ou é aplicada de forma incorreta, vem a crítica e a autocrítica formal, e as promessas solenes de não voltar a cometer os erros que foram expostos durante a discussão e… volta a cometer de novo os erros criticados ou a cometer outros da mesma índole.

Por que isso ocorre? Porque existem camaradas dirigentes que não se esforçam para descobrir as causas objetivas e subjetivas que determinam que as diretivas dadas para a aplicação da linha política do partido não foram levadas à prática, ou por quê foram de maneira errônea.

Frente a estes fatos, estes camaradas sacodem a cabeça e refletem: “contudo, as diretivas que foram colocadas são justas. O que acontece é que a organização partidária inferior não lhes aplicou como deveria”.

O camarada ou os camaradas que pensam desta forma não compreendem que o problema não está somente em dar “diretivas justas”, mas sim em verificar a justeza das mesmas através da análise do caráter das dificuldades que os militantes encontraram ao disporem-se a aplicar a linha do partido, ou seja, se as dificuldades provem do fato de que as diretivas dadas para sua aplicação correspondem ou não ao nível de compreensão e ao espírito de combatividade da classe operária e das massas populares do lugar em que essas diretivas partiram, ou se, de fato, se trata de que as diretivas não são aplicadas corretamente devido a uma insuficiente assimilação, a incompreensão da linha, ou por outras casas.

No primeiro caso, estes dirigentes sentiriam a necessidade de corrigir as possíveis falhas contidas nas diretivas, e no segundo caso sentiriam a necessidade de prestar, e prestariam, ajuda política e pessoal aos militantes das organizações partidárias em que se verifiquem tais deficiências; e deste modo estes estariam em condições de vencer os obstáculos que encontram no caminho da aplicação da linha, e poderiam levá-la à prática com êxito.

O primeiro, o de dar as diretivas e não seguir de perto a forma em que são aplicadas e não prestar a ajuda necessária para sua aplicação, se chama método de direção formal ou inoperante. O segundo, o de dar diretivas e seguir de perto a forma em que são aplicadas e prestar a ajuda necessária para sua aplicação, se chama método de direção efetiva ou operativa.

Creio que não faz falta salientar que o segundo método é o que deve ser aplicado sistematicamente em todos os organismos de direção do partido, de cima para baixo, a fim de que nosso partido seja um partido monolítico em constante desenvolvimento orgânico, político e ideológico.

Mas para isso seja possível é preciso, não somente discutir e elaborar coletivamente a linha política e as diretivas gerais para sua aplicação, mas sim dar-se também um plano para a realização concreta destas diretivas e controlar de modo sistemático como se leva à prática o plano por parte dos organismos do partido, em geral, e como o leva à prática cada militante em particular, em relação com as tarefas que lhe foram destacadas em função da realização do plano.

Este método se chama método de direção coletiva e de responsabilidade coletiva, que não exclui, mas pelo contrário, pressupõe a iniciativa e a responsabilidade individual na realização das tarefas do partido.

Agora, bem, este método de direção, além de ser indispensável para a prática da democracia interna — que deve ser uma norma permanente para um partido proletário como é o nosso — é também necessário a fim de evitar que a provocação política e policial possa atuar impunemente em nossas fileiras.

Somente assim será possível evitar que elementos provocadores possam desviar alguns de nossos militantes, de insuficiente preparação ideológica, da aplicação consequente da linha política e tática do partido, o que pode desmoralizá-los ou corrompê-los, criando obstáculos para a aplicação das diretivas emanadas dos diversos órgãos dirigentes do partido.

A aplicação deste método de direção evitaria que houvesse dirigentes, por exemplo, que quando se descobre que a direção de uma organização do partido acreditando trabalhar bem, na verdade trabalhasse mal — posto que, ao invés de expandir a influência do partido entre as massas e a de aumentar seus filiados, diminuía –, ou quando se descobre que um camarada que acreditávamos que tinha êxito na realização da tarefa que lhe havia sido designada pelo partido, na realidade não tinha, — posto que os êxitos que dizia ter obtido não eram nada mais que um “blefe” –, se surpreendam frente a tais fatos e exclamem: “não esperava tal coisa da direção desta organização do partido ou deste camarada”.

A que se deve este fato? Por que em alguns casos se descobre a inépcia, a sabotagem ou a traição somente quando o inepto, o sabotador ou o traidor já fez estragos na organização do partido?

Porque não existe o hábito de controlar sistematicamente a atividade das organizações e afiliados do partido, e de comprovar o grau de veracidade de suas afirmações sobre os êxitos que dizem ter obtido, através dos resultados práticos de seu trabalho.

Por exemplo, as vezes se ouve dizer: “tal camarada é um especialista em trabalho de fábrica ou de empresa; goza de uma grande simpatia entre os filiados e lhes ajuda a desenvolver a organização do partido e movimento sindical em tal ou qual lugar de trabalho”, e sem mais nem menos lhe é colocado a outorga de “especialista” em algo.

O mesmo se diz a respeito de “especialistas” em trabalho sindical, camponês e de trabalho de massas em geral.

Contudo, ao dar-lhe a patente de “especialista”, nem sempre se verifica se as células que ele diz ter organizado realmente estão estruturadas, se as células que foram organizadas funcionam ou não, qual é o tipo de trabalho que realizam na fábrica, se seu trabalho faz com que conquistem ou não a simpatia e o apoio dos operários, se essa simpatia e apoio se traduz ou não em novos filiados ao partido, se existe ou não a preocupação pela educação dos novos afiliados, e se a organização de base do partido funciona ou não de modo independente, ou seja, se os militantes do partido atuam com critério próprio, ou se está estabelecido neles o hábito de considerar o “amigo pessoal” acima do afiliado comum, ou, dito com mais clareza, se está moldando a mentalidade dos filiados às concepções políticas e organizativas do camarada considerado como “especialista”, ainda que estas concepções às vezes estejam em conflito com as do partido.

Muitas vezes de diz: “O companheiro X é um bom companheiro, é ativo; mas é um pouco “arisco”, “individualista”, “original”, e as vezes expressa ideias “estranhas”. Mas se conclui: “isso não tem importância, posto que se trata de um bom companheiro”.

Suponhamos que efetivamente se trate de um bom companheiro do ponto de vista subjetivo, ou seja, de sua vontade de servir ao partido; mas a ideia de “bom companheiro” dentro do partido dos comunistas tem que formar-se não através de apreciações subjetivas, de sentimentos, mas sim do grau de fidelidade ao partido, à classe operária e ao povo, do grau de assimilação da linha política e tática do partido, e de sua decisão e consequência na aplicação da mesma, do grau de sua propensão, de não salientar suas ideias pessoais “alienígenas”, mas sim as ideias do partido, elaboradas coletivamente.

Por outro lado, é preciso que sejamos prudentes em outorgar a patente de “bom companheiro” a um camarada que assume atitudes “originais”, posto que os comunistas não devem esquecer nem por um segundo que na sociedade capitalista vivemos rodeado por um ambiente hostil; que os inimigos da classe operária e do povo usam todos os meios para impedir que o partido do proletariado possa desempenhar o papel histórico que o corresponde e, através de diversas formas — que vão da repressão à bajulação, da intimidação à corrupção –, tratam de introduzir seu contrabando político e seus homens no seio de nosso partido.

Agora, bem, por que quando um dirigente de um organismo do partido ou um militante da base tem atitudes, digamos, “ariscas”, “diferentes”, “estranhas” às normas partidárias, nem sempre se investiga a fundo as causas das mesmas, e ao invés disso se considera “normal”, que essas atitudes ‘diferentes’ e ‘estranhas’ são do jeito do camarada? Se isso fosse investigado a fundo não se tardaria a descobrir que em certos casos se trata de incompreensão da linha política e da não assimilação dos métodos de organização e do trabalho do partido e, por conseguinte, o dirigente ou o militante da base tem de ser ajudados ou substituídos a tempo dos cargos ou tarefas que não estão em condições de desempenhar, e deste modo se evitaria seu fracasso e sua desmoralização.

Em outros casos se descobriria que se trata de pessoas que estão influenciadas por elementos estranhos ao partido e que, consciente ou inconscientemente, aplica não a linha do partido, mas sim a do inimigo, e por conseguinte é preciso denunciar nas reuniões internas a existência dessa influência estranha e descobrir quem as introduz no seio do partido ou quem os incorpora inconscientemente.

A discussão servirá para educar os filiados no espírito de vigilância revolucionária e para eliminar do seio do partido as influências estranhas e quem as introduz nele.

Se o hábito da vigilância revolucionária se praticasse de modo permanente no seio do partido, não se tardaria em descobrir, por exemplo, que quando certos elementos de direção ou de base, tem a tendência a subestimar nossas forças e a superestimar as forças do inimigo; que quando encontram que em nosso partido tudo está mal e que nos partidos adversários tudo está bem; que quando põem constantes defeitos na linha do partido e “justificam” sua não aplicação porque supostamente a classe operária e as massas populares “resistem” a ela; que quando culpam a direção imediata superior ou a direção nacional de fodas as falhas que adoecem a organização do partido; que quando permitem que circulem ou fazem circular ideias caluniosas contra o partido e seus dirigentes; que quando “exaltam” as qualidades reais ou fictícias de algum dirigente e as contrapõem às de outros camaradas de direção ou de base, com o objetivo de rebaixá-los na comparação; se quando se observa tais coisas fosse exigida responsabilidade imediata frente aos organismos correspondentes do partido, não se tardaria em descobrir que quem procede deste modo não são elementos “originais”, que tem ideias “raras”, “extravagantes” e que no fundo são “bons companheiros”, mas sim que se trata de elementos que se corromperam ou de inimigos políticos introduzidos em nossas fileiras, ou simplesmente de provocadores policiais.

Mas a questão reside — que já foi dito –, não em descobrir as causas objetivas e subjetivas que paralisam a atividade de um ou outro organismo do partido quando este já foi minado por ideias inimigas e paralisado em sua ação; mas sim de aplicar métodos de direção que impeçam que o inimigo possa introduzir seu trabalho ideológico em nossas fileiras, o que de uma forma ou outra possa paralisar a ação do partido.

Agora, bem; quais devem ser os métodos de direção? Não podem ser outros:

· discussão e elaboração coletiva da linha política e tática do partido, e das diretivas concretas para sua realização;

· plano de trabalho e controle sistemático de sua aplicação e dos resultados obtidos da mesma;

· responsabilidade coletiva e individual dos dirigentes e afiliados na aplicação da linha política e tática do partido;

· liquidação do conceito social-democrata de que no partido podem existir filiados ativos e passivos, e estabelecimento do princípio bolchevique da obrigatoriedade dos militantes do partido de aceitar seu programa, pertencer a uma de suas organizações de base, pagar sua cotização e realizar tarefas partidárias segundo suas possibilidades, estabelecidas de acordo com a organização partidária correspondente;

· prática da democracia em todos os organismos do partido e, ao mesmo tempo, vigilância sistemática sobre a atividade partidária, partindo do princípio de que nada acontece por acaso, nem dentro nem fora do partido, e que, por conseguinte, os militantes devem ser catalogados em “bons” e “não bons”, não a partir de considerações de ordem pessoal, subjetiva, sentimento, mas sim de acordo com os resultados concretos de seu trabalho, obtidos através da aplicação consequente da linha política e tática do partido.

Quanto à fidelidade dos militantes ao partido, deve ser demonstrada na prática mediante a realização das tarefas que lhes designa a direção do organismo a qual pertencem, e mediante sua defesa sem reservas da linha política do partido e da ideologia marxista-leninista.

Estas normas, que não devem ser consideradas únicas — pois a vida nos coloca sempre novas experiências –, creio que, aplicadas consequentemente, são suficientes para que o inimigo não possa introduzir impunemente seu contrabando ideológico e político em nosso partido, e para que seus agentes não possam realizar impunemente atos de provocação e de sabotagem para paralisar sua atividade ou cooptar alguns filiados para utilizados em suas finalidades criminosas.

Direi, finalmente que para que nosso partido possa transformar-se em um partido de massas, ligado estreitamente à classe operária e ao povo; em um partido firme como o aço e flexível como o aço; para que o proletariado e seu partido de vanguarda possam criar a grande Frente Democrática e Anti-imperialista pela Justiça Social e a Libertação Nacional, e para que possam desempenhar um papel dirigente, é preciso que a direção política e o trabalho de organização do partido marchem em uníssono, ou seja, que a organização do partido, em todas suas instâncias, vibre e atue de modo uniforme; e que a linha política e as diretivas correntes sejam levadas à prática sem vacilação.

2 — J. Stalin: Questões do Leninismo, pág. 382, ed. Russa, 1946; p. 441–2, Buenos Aires, ed. Problemas, 1947